Home- busca: Dignidade Sexual
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35
Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Por Eliziane Gorniak.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:29
Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista
Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:05
Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18
Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:28
“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:50
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma ao julgar recurso na demanda entre um provedor e uma jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:13
Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 10:36
Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:52
Homem é condenado por agredir verbalmente casal homoafetivo em transporte público
A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08
Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho
Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:47
Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas
Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:51
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
Segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:22
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.
